DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704

PORTARIA Nº 0904-D/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025

CARLOS EUGÊNIO LIMA RODRIGUES MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA NOBRE ARLYSON SARAIVA DA SILVA

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 8F119788

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1404-A/2025 - SEAI - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE maio DE 2025.

LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: F1EB35EA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES, Procurador Municipal, matrícula 1391423, GOZO DE FÉRIAS no período de 12/05/2025 a 10/06/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 14 de abril de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Instituciona

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 48F9751E

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA SOARES LEITE , ocupante do cargo de Coordenadora de Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 39, onde a mesma irá participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Política de Assistência Social , a ser realizada nos dias 06 e 07 de MAIO de 2025, manhã e tarde, no Hotel das Fontes, localizado na CE-386 – S/N -Caldas – Barbalha-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 02 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIARIA Nº 252/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora JUNNIOR LEITE DA SILVA, inscrita no CPF: 059.757.033-79 , ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar de uma AUDIÊNCIA, a ser realizada no dia 05 de maio de 2025, no horário de 08h30, na Justiça do Trabalho; na Rua Rafael Malzoni, 761 – São José em Juazeiro do Norte-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 91BAA0B9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora, LÚCIA DE SOUSA ALENCAR ocupante do cargo de Técnica de Referência da Proteção Social Especial, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 39, onde a mesma irá participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Política de Assistência Social , a ser realizada nos dias 06 e 07 de MAIO de 2025, manhã e tarde, no Hotel das Fontes, localizado na CE-386 – S/N - Caldas – Barbalha-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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