DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: F8384807

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE Nº 2025.05.02.04FG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.05.02.04FG

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO MILITAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO GERAL

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO MILITAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE

FAVORECIDO: MADALENA MORAIS SANTOS CPF nº 559.029.873-34

VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais) , perfazendo o montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) .

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: EC077F4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE N.º 2025.05.02.05FG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.05.02.05FG

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE , faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO GERAL

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE

FAVORECIDO: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA CPF: 946.649.353-15

VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) , perfazendo o montante global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) .

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.

Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: CEA93E5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATO DE NOMEAÇÃO Nº 003/2025 CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno de n° 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1215/2021 de 27 de agosto de 2021, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outas providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.394/2023, que institui o cargo de Agente de Segurança Legislativo – AGSL, com vagas em caráter efetivo na Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE;

CONSIDERANDO , a aprovação e classificação mediante homologação do Concurso Público do Edital nº 001/2024 - CMVA, destinado para compor o quadro de pessoal em provimento efetivo; RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo o candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, no cargo descriminado no ANEXO ÚNICO deste ato.

Art. 2º - O ATO DE NOMEAÇÃO comtempla o (a) candidato (a) aprovado dentro das vagas contidas no Edital nº 001/2024 e nas Leis Municipais nº 1.305/2022, 1.394/2023 e 1.505/2025, as quais dispõem sobre a criação de vagas para cargos efetivos no âmbito desta Casa Legislativa.

Art. 3º - Os respectivos cargos passarão pelo estágio probatório de 03 (três) anos para alcançarem a estabilidade, objetivando a avaliação da aptidão e capacidade para o desempenho de suas atividades, contados da data da Posse.

Art. 4º - Este ato entra em vigor a partir de 15 de abril de 2025, estendendo-se seus efeitos com a sua publicação no Diário Oficial do Município e site (https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/), revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

ANEXO ÚNICO

ATO DE NOMEAÇÃO Nº 003/2025

AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO – MASCULINO JOÃO PAULO RODRIGUES OLIVEIRA

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: D007A8ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 588, DE 02 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

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