DOMCE 05/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3704

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR , o Senhor ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº *.087.683-, no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de maio de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AA43BE41

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 593, DE 02 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR , o Senhor FRANCISCO FIRMINO LEAL portador do RG nº *0980653*, SSP/CE, CPF nº .836.913-*, no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de maio de 2025.

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C7BD5922

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001.05/2025 – SMSVA DE 02 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente o artigo 117, que trata da designação de fiscais e gestores de contratos;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução contratual relativa ao fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares adquiridos por esta Secretaria;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Ana Lívia Pauline Gregório , CPF nº 086XXXXXX-XX, para atuar como Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre, especificamente nos contratos relacionados ao fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares.

Art. 2º Compete à servidora designada exercer as atribuições previstas no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, observando as cláusulas contratuais e garantindo o fiel cumprimento dos contratos, informando à autoridade competente quaisquer irregularidades ou desconformidades encontradas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea Alegre – CE, 02 de maio de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8B993F4D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 594, DE 02 DE MAIO DE 2025.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E11DE79B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 002.05/2025 – SMSVA DE 02 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o senhor JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO , portador do RG nº *109809- SSPDS/CE, e inscrito no CPF nº .639.703-*, do cargo de Gerente de Regulação, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO

A Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, Secretária de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Credenciamento e Chamamento Público da Secretaria de Saúde, para realização de análise documental e julgamento de propostas, sob a Presidência do primeiro designado:

– Nara Lígia Gregório Fiuza, inscrita no CPF Nº: 890.287.243-20. – Maria Letícia de Oliveira Bezerra Costa, inscrito no CPF Nº: 025.277.623-28.

• Klébia da Silva Cavalcante, inscrito no CPF Nº. 027.736.683-67.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de maio de 2025.

Art. 2º Os membros desta comissão somente poderão atuar em conjunto.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

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