DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO MARLÚCIO PAZ LIMA JÚNIOR , para ocupar o cargo, em comissão, de PROCURADOR DO MUNICÍPIO , integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5B83136E
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0218, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 0218, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Exonera, o servidor e dá outras providências.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 30 de abril de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7FFB12FB
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0220, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 0220, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO |
|---|---|
| MARIA IDERLANDIA FERREIRA LIMA | PROCURADORA DO MUNICÍPIO |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 30 de abril de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: DB3F9D46
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0219, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 0219, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARACEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, , ESTADO DO
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| FRANCISCO MARLÚCIO PAZ LIMA JÚNIOR | PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 30 de abril de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara-CE
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO , o abandono intencional do servidor ao serviço por mais de (30) trinta dias consecutivos, conforme Art. 138 da Lei 8.112/1990;
CONSIDERANDO , a penalidade de demissão aplicada ao abandono de cargo, conforme Art. 132, II, da Lei 8.112/1990;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , o servidor, o Sr. ITALO RODRIGUES DE SOUZA , ocupante do cargo efetivo de TOPÓGRAFO , matrícula nº 00666061, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei nº 8.112/1990 e Lei Municipal nº 1.524/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 30 de abril de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FB4D35D4
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0217, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 0217, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Autoriza cessão de servidora para ter exercício em outra entidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89, inciso II, alínea a , da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a servidora poderá ser cedida para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais municípios, nos termos do art. 115, caput , da Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003;
CONSIDERANDO ainda solicitação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sobral-CE, através do Ofício nº 083/2025GABPREF;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LYLIAN DOMINGUES DE LIMA FENELON , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Acopiara, lotada na Secretaria Municipal da Educação, ocupante do cargo de PROFESSORA PEB II , matrícula n. 00600130, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico III DAS-3, na Secretaria Municipal da Educação no Município de Sobral/CE.
Art. 2º Fica o ônus da remuneração a cargo da entidade cessionária, sob pena do fim da cessão funcional.
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