DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
Art. 3º A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Acopiarra/CE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 30 de abril de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6607537B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. DEIDIANA DE MOURA NUNES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.25.2 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.02.8.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01 08.122.0137.2.062.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E-SOCIAL, RESUMOS E RELATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIOPE, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DA EFD-REINF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARF’S JUNTO AO E-CAC PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: VICENTE LEITE BESERRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.398.784/0001-93.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente Leite Beserra.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Deidiana de Moura Nunes. Aiuaba/CE, 25 de abril de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 0A0EBFB2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.25.1 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.02.5. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E-SOCIAL, RESUMOS E RELATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIOPE, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DA EFD-REINF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARF’S JUNTO AO E-CAC PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AIUABA/CE. CONTRATADA: VICENTE LEITE BESERRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.398.784/0001-93.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente Leite Beserra.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Jessyca de Sales Holanda Lucena.
Aiuaba/CE, 25 de abril de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D5403F4B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.25.3 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.02.6.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E-SOCIAL, RESUMOS E RELATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIOPE, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DA EFD-REINF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARF’S JUNTO AO E-CAC PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: VICENTE LEITE BESERRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.398.784/0001-93.
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente Leite Beserra. ASSINA PELO CONTRATANTE: Elma Arraes Feitosa. Aiuaba/CE, 25 de abril de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 3F79BA6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
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