DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.25.4 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.02.7.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E-SOCIAL, RESUMOS E RELATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIOPE, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DA EFD-REINF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARF’S JUNTO AO E-CAC PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE.

CONTRATADA: VICENTE LEITE BESERRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.398.784/0001-93.

VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente Leite Beserra. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raiane Braga Araújo. Aiuaba/CE, 25 de abril de 2025.

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 049915EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.22.01CMA

O Ilmo. Sr. Valmir de Sousa Brasil, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.22.01CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BRENDA VITORINO FELIX SERVICOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 31.283.555/0001-11, para a Contratação de empresa para locação de impressoras com serviços de manutenção inclusos, de forma continuada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 83D66293

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.03.2025/01

Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.26.1 - CMA. Fundamento da Contratação: 74, Inciso III, alínea ―c‖ da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa MAXDATA INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.058.411/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços técnicos profissionais de assessoria e execução contábil, elaboração e formalização da Proposta Orçamentária do Poder Legislativo e elaboração de contas de Gestão - PCS (balanço setorial

da Câmara Municipal), conforme instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, junto ao Poder Legislativo de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valmir de Sousa Brasil e Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota

Data de Assinatura do Contrato: 28 de março de 2025.

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: C472BEDB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 005/2025 - CHAMADA PUBLICA 2025.02.19.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 005/2025, referente à Chamada Pública nº 2025.02.19.1 Fundamento Legal: Conforme § 1° do art.14 da Lei n° 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal n°. 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 03/2025 P artes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense inscrita no CNPJ sob o nº 37.954.887/0001-67 DAP/CAF n° CE04024.02.000002495CAF Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor do Contrato: R$ 662.974,42(Seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton Silva e Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense. Data de assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EC4C9C5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 003/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 2025.02.19.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 003/2025, referente à Chamada Pública nº 2025.02.19.1 Fundamento Legal: Conforme § 1° do art.14 da Lei n° 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal n°. 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 03/2025 P artes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Isaias de Souza Lô inscrita no CPF sob o nº 603.840.743-08 DAP/CAF n° CE32025.01.002744257CAF Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor do Contrato: R$ 910,00(Novecentos e dez reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton Silva e Isaias de Souza Lô. Data de assinatura do Contrato: 06 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8ADD2EDF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 002/2025 CHAMADA PUBLICA N° 2025.02.19.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 002/2025, referente à Chamada Pública nº 2025.02.19.1 Fundamento Legal: Conforme § 1° do art.14 da Lei n° 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal n°. 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4