DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

03/2025 P artes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Janaina Alencar Ferreira inscrita no CPF sob o nº 035.293.503-03 DAP/CAF n° CE082023.01.000688043 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor do Contrato: R$ 39.810,00(Trinta e nove mil oitocentos e dez reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton Silva e Janaina Alencar Ferreira. Data de assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2949073A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2025 - CHAMADA PÚBLICA 2025.02.19.1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 004/2025, referente à Chamada Pública nº 2025.02.19.1 Fundamento Legal: Conforme § 1° do art.14 da Lei n° 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal n°. 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 03/2025 P artes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Vitória Silva de Andrade inscrita no CPF sob o nº 074.702.63-60 DAP/CAF n° CE082023.01000660149CAF Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor do Contrato: R$ 39.390,00(Trinta e nove mil trezentos e noventa reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton Silva e Vitória Silva de Andrade. Data de assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9CF3CE0F

através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa TRIADE CONSULTORIAS, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.278.882/00110. Objeto : Contratação de Show Artístico da Artista/Cantor ERIKA DINIZ, a se realizar no evento ―FEST VALE 2025‖ no distrito do São Romão no Município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 02 de maio de 2025, em local determinado pela Secretaria. Signatários : Francisco Dário Cavalcante Mota e Airton David Pereira Lucas. Altaneira /CE, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8C0C7965

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 18/2025-ERRATA

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o feriado do Dia do Trabalho, que recai na Quinta-feira, 01 de maio de 2025;

CONSIDERANDO ser o dia 02 de maio de 2025 uma Sexta-feira;

Art.1°. Fica decretado PONTO FACULTATIVO , em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 02 de maio de 2025.

§ 1º. Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular.

§ 2º. O setor de licitações e contratos funcionará em sua integralidade

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 2025.02.19.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 001/2025, referente à Chamada Pública nº 2025.02.19.1 Fundamento Legal: Conforme § 1° do art.14 da Lei n° 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal n°. 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 03/2025 P artes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Antonio Jefferson Alencar Ferreira , inscrita no CPF sob o nº 050.356.703-50 DAP/CAF n° CE05024.0100519944CAF Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor do Contrato: R$ 26.420,00(vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton Silva e Antonio Jefferson Alencar Ferreira. Data de assinatura do Contrato: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0CD9BFBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.30-0001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.04.30-0001. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.28.1. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Altaneira/CE,

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 28 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: DD3F6A18

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 286/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO FÁBIO DE SOUZA , portador de RG nº 20074112397, inscrito no CPF sob o nº 056.440.123-44, para o exercício do Cargo de GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 30 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

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