DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
CONTRATADA: D&M PUBLICIDADE E PROPAGAND, ASSESSORIA E MARKETING LTDA, COM SEDE À RUA CAROLINA SUCUPIRA, 1430, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ: 08.922.730/0001-04.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP-001/2022-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93
REPRESENTANTE: FLAVIO COUTINHO SOARES – CPF Nº. 002.337.253-26.
ALTO SANTO - CE, 24 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D5F830D9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 001/2025 – SESA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 DE ABRIL DE 2025.
ARTHUR PAIVA MAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CE – 001/2025 – SESA
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Alto Santo
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6C6C6792
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 002/2025 – SESA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: UMBURANA; BAIXIO GRANDE; BATOQUE; BEIRA RIO; CASTANHÃO; IPANEMA; JUREMAL E SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CE – 002/2025 – SESA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE TIPO I, NA LOCALIDADE DA BAIXA DA UMBURANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 36000006981, PUBLICADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.257 DE 07 DE MARÇO DE 2024 – NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0402 1.022 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONFORME PROPOSTA Nº 36000006981, PUBLICADO NA PORTARIA GM/SM Nº 3.257 DE 07 DE MARÇO DE 2024 – NOVO PAC, COSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.105 – IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 567.741,68 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 23.103.016/0001-25.
REPRESENTANTE: FLAVIO COUTINHO SOARES – CPF Nº. 002.337.253-26.
ALTO SANTO - CE, 24 DE ABRIL DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.498.700,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, E SETECENTOS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 300 (TREZENTOS) DIAS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 23.103.016/0001-25.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E8A5C24F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2025, DE 30 ABRIL DE 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município de Alto Santo;
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