DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1EE9B737

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.03.24.1. Objeto: Contratação para prestação de serviços de formação continuada com suporte pedagógico tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos resultados das avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da educação básica de Assaré/CE, junto aos profissionais da rede de ensino, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) MARTINS ACESSORIA E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ nº 47.169.146/0001-29 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - FORMAÇÃO CONTINUADA COM SUPORTE PEDAGÓGICO, no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 30 de Abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 04A59ED8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.21.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.21.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar com 14 salas de aula e Quadra Poliesportiva coberta, modelo FNDE, com localização no Distrito de Aratama, Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 7.705.746,57 (sete milhões setecentos e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

Data do Contrato: 16 de Abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FC022A28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.22.05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL , MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.585.365/0001-20, REPRESENTADA POR PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA, CPF Nº. 050.912.513-16. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). DATA DA

ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 03DD5F8C

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.002/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de CULTURA – A Secretária Municipal de Cultura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.002/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MAESTRO/PROFESSOR DE MÚSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL “OTACILIA ROCHA DE MOURA”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 05 de maio de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 30 de abril de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 417747D7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.003/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA OS JOGOS ESCOLARESETAPA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA ME, inscrita no CNPJ Nº 40.459.179.0001-64 , ter apresentado o menor preço no valor global de R$ 50.988,90 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretaria de Educação e ratificada pela Sraª. EDILANE MACIEL DA SILVA.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1690A3ED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.003/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.03.04 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.003/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA OS JOGOS ESCOLARESETAPA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . VALOR DO

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