DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026, a contar do dia 28 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Francisca Maria de Albuquerque Feitosa – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA. DATA: 28 de fevereiro de 2025 .

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Finanças de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026, a contar do dia 28 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Antônio Feitosa Filho – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATADA: ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA. DATA: 28 de fevereiro de 2025 .

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026, a contar do dia 01 de março de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas da Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA. DATA: 28 de fevereiro de 2025 .

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026, a contar do dia 28 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Antônio Feitosa Filho – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA: ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA. DATA: 28 de fevereiro de 2025 .

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Proteção Social DE BARRO/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026, a contar do dia 28 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato

Administrativo. CONTRATANTE : Proteção Social – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA. DATA: 28 de fevereiro de 2025 .

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 01 DE MARÇO DE 2026, a contar do dia 28 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Amanda Aquino Rodrigues Feitosa – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ALMEIDA E MACEDO CONSTRUTORA SERVICOS LTDA. DATA: 28 de fevereiro de 2025 .

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 4C698B08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico Nº 2021.04.16.002. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE DE BOA VIAGEM - CE . Contratado: F A G MACIEL JUNIOR BANCO POPULAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.364.608/0001-10, com endereço na Rua Antônio Queiroz, 271 - Térreo Loja 04 - Centro - Boa Viagem/CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de arrecadação das faturas/contas de água emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE. Este termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 2021.04.16.002 , firmado em 01 de Julho de 2021, de contratação de pessoa jurídica, mediante a prestação dos serviços de arrecadação das faturas/contas de água emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 12.1 ―b‖ do contrato celebrado em 01 de Julho de 2021, pelas partes. Data de Rescisão: 30/04/2025.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 8DD96FB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

―DEFINE O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Prefeito do município de Campos Sales do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no Art. 124, inciso I, alínea a da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 113 de 10 de novembro de 1995, que declarou a utilidade pública municipal da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Campos, a qual

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33