DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: EB1673B2
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250415.003/2025
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, o aviso de dispensa se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 12 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.
PORTARIA Nº 250415.003/2025
Campos Sales/CE, 30 de abril de 2025.
O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO , ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 27/04/2025, para participar de Reunião na 10 Região Militar no dia 28/04/2025 para tratar de assuntos referentes a continuidade da Operação Carro Pipa, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 15 de abril de 2025.
EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 92336218
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250425.003/2025
PORTARIA Nº 250425.003/2025
A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO , ocupante do cargo Coordenador da Defesa Civil, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 28/04/2025 para a participação de evento na Secretaria de Defesa Civil, que ocorrerá dia 28/04/2025 e 30/04/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesa.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 8610ACC1
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE 096/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR DESCONTO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A sessão ser realizada através do Portal ―Licita Campos Sales‖ (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 20 de Maio de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE.JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA.Campos Sales - CE, 30 de Abril de 2025
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 78277627
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA Nº 250428.001/2025
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 250428.001/2025
Campos Sales (CE), 25 de abril de 2025.
EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretario de Governo e Assuntos Políticos
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: ACD6488D
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092.1/2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE –AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092.1/2025 . Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a VICTOR VANDELEI DO VALE , ocupante do cargo de Assessor Técnico, para desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), no dia 29/04/2025 a 30/04/2025, para realizar capacitação em Vigilância Sanitária ao, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 28 de abril de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36