DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas para a Saúde
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: EAE68044
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 022/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 662, de 06 de abril de 1949, estabelece no seu artigo 1º como feriado nacional o dia 1º de maio, data alusiva ao ―Dia do Trabalho‖;
CONSIDERANDO que o dia 1º de maio de 2025 é quinta-feira e que o dia 02 de maio de 2025 é, portanto, sexta-feira, dia útil no Município de Cariús/CE, sendo a manutenção de expediente normal contraproducente, em virtude do feriado nacional acima destacado;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta na referida data,
DECRETA
Art. 1º . Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariús/CE o expediente do dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.
Art. 2º . Durante o período abrangido por este decreto estão excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que serão realizados normalmente, como o serviço de atendimento de urgência e emergência à saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.
Art. 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de abril de 2025.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 32C5AD45
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397/GAB/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo
público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICA , área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , conforme segue:
| NOMEADO | CLASSIFICAÇÃO | CARGO |
|---|---|---|
| JULIANA BARBOSA BARROS |
07ª | PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICA |
Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 30 de Abril de 2025, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados.
Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 05 de Maio de 2025.
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Chaval aos 28 de abril de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: F73665F8
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº395/GAB/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LINGUA PORTUGUESA , área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , conforme segue:
| NOMEADO | CLASSIFICAÇÃO | CARGO | ||
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA JOSEMEIRE MAGALHÃES |
12ª | PROFESSORA FUNDAMENTAL PORTUGUESA |
DE II – |
ENSINO LINGUA |
Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 30 de Abril de 2025, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados.
Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 05 de Maio de 2025.
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Chaval aos 28 de abril de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 4DC03C21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
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