DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 75A2782B

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 0A0687B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2025.

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2204.001/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2204.001/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Dessa forma, a empresa TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.461.302/0001-06 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total de R$ 29.400,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais.) . Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 30 de abril de 2025, às 10 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: B56A234B

COMISSAO DE LICITACAO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2204.001/2025DISP , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , tendo como favorecida: TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 07.461.302/0001-06 , que propôs o valor global de R$ 29.400,00(Vinte e nove mil e quatrocentos reais.) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração de Frecheirinha/CE.

Nº PROCESSO: PMF – 3004.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E TRATAMENTOS DE SAÚDE NÃO DISPONÍVEIS NA REDE LOCAL, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 19/05/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 02 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 7C2C700F

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3004.001/2025DISP.

DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM.

Nº PROCESSO: 3004.001/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE FIGURINOS TÍPICOS JUNINOS, NAS CATEGORIAS MASCULINA E FEMININA, DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE QUADRILHA JUNINA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME LAYOUT DAS PEÇAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DO PROCESSO. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 02/05/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 07/05/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: D548612C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR.

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 238/2025