Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/05/2025 · pág. 48

DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO , Estado do Ceará,

no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR: ITALVANIZA OLIVEIRA DE ALMEIDA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n ° 106..-70 para o Cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DAS ESCOLAS com lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 31 de janeiro de 2025.

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: E4E49E42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº310/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as Leis nº 1.288/2019, de 16 de abril de 2019 e nº 1.505/2023, de 29 de novembro de 2023, e considerando a necessidade da reestruturação do Conselho Municipal de Educação (CME), nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências.,

RESOLVE:

Art.1º Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME pelos seguintes membros, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019.: I - 2 (dois) conselheiros titulares com os respectivos suplentes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Titular: Átila Corsino de Mesquita Fernandes Suplente: Ana Cristina Ribeiro Rodrigues Titular: Maria do Socorro Magalhães Martins Suplente: Isabel Cristina do Carmo Silva

II - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos gestores escolares das escolas públicas municipais de Ensino Fundamental: Titular: Gerson Carlos Alves de Sousa Suplente: Domingos de Melo Costa Filho

III - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos gestores escolares das escolas públicas municipais de Educação Infantil: Titular: Maria Edileuza Tomaz Lira Suplente: Efigênia Melo de Araújo

IV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Poder Executivo Municipal:

Titular: Raiane Maria de Mesquita Freire Suplente: Ariane Nobre Ribeiro

V - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das instituições de Ensino Superior instaladas no município de Guaraciaba do Norte, devidamente credenciadas pelo MEC:

Titular: Cleisson de Sousa Gurgel Suplente: Priscila Brito Melo VI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das escolas públicas de Ensino Médio de Guaraciaba do Norte(CE): Titular: Gislene Farias Passos Suplente: Luana de Araújo Farias VII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das escolas privadas de Educação Infantil:

Titular: Francisco Das Chagas Maciano Pereira Suplente: Francisca Meiriane de Araújo Barbosa

VIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos professores da educação infantil em efetivo exercício nas escolas da rede pública municipal de ensino:

Titular: Catarina Alves Costa Suplente: Antônia Lucas Campos IX - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do(a)s secretário(a)s escolares das escolas da rede pública municipal de ensino:

Titular: Raimundo Gilcimar Pinheiro da Silva - Suplente: José Edson Ferreira

X - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos professores da Educação de Jovens e Adultos em efetivo exercício nas instituições de ensino da rede pública municipal:

Titular: Maria Cleide Mendes de Sousa Suplente: Antônia Telma Pereira de Mendonça

XI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício nas escolas da rede pública municipal de ensino:

Titular: Antônia Eleuci Camelo André Suplente: Luiz Veloso Lemos Júnior

XII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos pais de estudantes das escolas da rede pública municipal, vinculado ao Conselho Escolar:

Titular: Aline Sousa Silva Suplente: Cintia Paiva Martins XIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos estudantes, com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, das escolas da rede pública municipal, vinculado ao Grêmio Estudantil: Titular: Katia Alves de Sousa

Suplente: Patrícia Ferreira dos Santos Oliveira

XIV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Tutelar:

Titular: Francisco Romário Sousa Matias Suplente: Lucélia Rodrigues de Sousa Nobre

XV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

Titular: Erivaldo Farias de Sousa Suplente: Clebiane Carvalho Nunes XVI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico:

Titular: Shirley Kátia Lima Freitas Suplente: Márcia Maria Barroso XVII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos profissionais do Especializado (AEE): Atendimento Educacional Titular: Tatiana Magalhães Martins Sousa Suplente: Efigênia Alves da Costa

XVIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do órgão executivo de cultura do município:

Titular: Ana Kelly Matias de Sousa Borges Suplente: Matheus Henrique Martins Paiva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, 30 de abril de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 83E87ABD

SECRETARIA DE COMÉRCIO, TURISMO E EMPREENDORISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2025

Permissionária: Sonia Maria de Sousa Carvalho

DECISÃO ADMINISTRATIVA – RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

Vistos, etc.

Trata-se de processo administrativo instaurado para apuração de medidas cabíveis no Termo de Permissão de Uso, relacionado ao uso do bem imóvel público, firmado entre o Município de Guaraciaba do Norte/CE e a ora permissionária.