Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/05/2025 · pág. 57

DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.04.16.02PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 4.107,99 (quatro mil cento e sete reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 16 de abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:

Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 20AE4D10

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

03. Miamimed Produtos Odontológicos - Ltda, com sede à Rua: Cipriano Carvalho, nº 195, Cinquentenário, Belo Horizonte – MG, CEP 30570-020, inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86, através de seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, Sócio Diretor. Vencedora do Item: 07.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.04.16.03PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 37.546,66 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 16 de abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 275EB676

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

04. Med-Donto Comércio de produtos Hospitalares - Ltda, com sede à Rua: Torres Câmara, nº 140, Aldeota, Fortaleza-Ce, CEP 60150-060, inscrita no CNPJ nº 69.366.326/0001-33, através de seu representante legal, o senhor Fernando Henrique Moreira Ramos, Sócio Proprietário. Vencedora do Item: 04.

Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano. Dotação Orçamentária: 060110.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 16 de abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 133384F3

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMA DO MUNICÍPIO DE IGUATU -CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.15.01-SEMA, DECORRENTE DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03-PMIDIVERSAS, A SABER: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE -SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.180. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). OBJETO: LOCACAO DE VEÍCULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAÚ, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. VALOR GLOBAL: R$ 32.988,00 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, MOTOR 1.0, OU SUPERIOR 04 PORTAS, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ SOB O Nº 03.072.637/0001-81. ASSINA PELO CONTRATADO: ANNE CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO (REPRESENTANTE LEGAL). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOEFERSON ABRAO PEREIRA SILVA (SECRETÁRIO DA PASTA). IGUATU/CE. EM 15 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 26DD63F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 4° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.04.01.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.27.03 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 31 de março de 2025.

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Secretária da Inclusão e Promoção Social