Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/05/2025 · pág. 56

DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

MOTONIVELADORA-PATROL E RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. VALOR MENSAL: VALOR CONTRATUAL MENSAL NA ORDEM DE R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), REFERENTE A LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ SOB O Nº 03.072.637/000181. ASSINA PELO CONTRATADO: ANNE CAROLINE PEREIRA PROTÁSIO (REPRESENTANTE LEGAL). ASSINA PELA CONTRATANTE: NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES (SECRETÁRIA DA PASTA). IGUATU/CE. EM 15 DE ABRIL DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 4B60DE82

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.09-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA, A SENHORA PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 020104.122.0002.2.002, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: AFDEA8C7

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.14-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA, A SENHORA PALOMA FERREIRA DE ALMEIDA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA : 31 DE DEZEMBRO DE 2025. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 020211.122.0058.2.009, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: FE8DAADF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

01. Medmaia Comércio de Produtos Médicos - Ltda, com sede à Rua: 60 nº 20 Conj. 03, Etapa Prof. José Walter, Fortaleza-Ce, CEP: 60.750-740, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, através de seu representante legal, o senhor Thiago Marco Barros Maia, Sócio Administrador. Vencedora dos Itens: 01 e 02.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.04.16.01PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano. Dotação Orçamentária: 060110.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 16 de abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FE7FE675

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

02. Biotron Equipamentos Médicos - Ltda, com sede situada na Rua: Abraão Elias Kallas, nº 278, Bairro Monte Líbano, Santa Rita do Sapucaí - MG, CEP: 37537-414, inscrita no CNPJ nº 08.979.861/0001-75, através de sua representante legal, a senhora Maitê Moraes M. Souza, Analista de Licitações. Vencedora dos Itens: 03, 05 e 06.