DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2904.04/2025 - GAB
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Abril de 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404.01/2025- PMM - DL
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 76EA42E5
GABINETE
PORTARIA Nº 3004005/2025-GP JARDIM-CE, 30 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX76-0 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 604.XXX.XXX17, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO , junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Abril de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 07FBD479
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250401/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250401/2025, assinado em 30/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) do lixão do Município de Jati-CE.. Processo Administrativo nº 20250401/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250401/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: SUSTINERI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.065.126/0001-08. Valor Global: R$14.995,09 (quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Vigência Inicial: 30 de Abril de 2025. Vigência Final: 30 de Outubro de 2025. Monica Rosany Pereira Mariano - Prefeita Municipal - Jati - CE, 30 de Abril de 2025.
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0202.04.122.0402.2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 6.906,90 (seis mil, novecentos e seis reais e noventa centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 29 de Abril de 2025.
ADRILÉA MARCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D3D24EDD
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2904.03/2025 - SECULT
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404.01/2025- PMM - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13.392.1303.2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 13.813,80 (treze mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 29 de Abril de 2025.
ADAUTO MACIEL BARROS
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 0DA56E61
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B6F49488
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2904.02/2025 - SEMAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO