DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404.01/2025- PMM - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 13.813,80 (treze mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 29 de Abril de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DF7CEE85

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 85432619

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 3004.01/2025 – SEMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/2025- SEMAS -DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21. OBJETO:AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PREMIAÇÕES/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE PARA AS FESTIVIDADES DO MÊS DAS MÃES CONFORME LEI MUNICIPAL 666/2023 JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 31.448,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 30 de Abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 2404.01/2025- SEMAS – DL.

VENCEDOR: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA inscrito no CNPJ 40.019.367/0001-71, localizado na Rua Raimundo Alcoforado, 590, Alto Guaramiranga – Canindé/CE CEP: 62.700-000. VALOR GLOBAL R$ 31.448,00 (trinta e um mil e quatrocentos e quarenta e oitos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PREMIAÇÕES/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE PARA AS FESTIVIDADES DO MÊS DAS MÃES CONFORME LEI MUNICIPAL 666/2023 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 30 de Abril de 2025.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8072402A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404.01/2025- PMM - DL.

VENCEDOR: POUSADA E RESTAURANTE SOL NASCENTE LTDA, inscrita no CNPJ N° 55.877.702/0001-40, localizado na Av. Dal Alberto, N° 115 – CEP 63.860-000 – Bairro Pinhos – Madalena – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 57.048,30 (cinqüenta e sete mil, quarenta e oito reais e trinta centavos).

Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente

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