DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 29 de Abril de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação;
MARA MARILIA ALVES DA SILVA - Secretária de Assistência Social;
ADAUTO MACIEL BARROS -
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e
ADRILEA MARCIA CRUZ COSTA - Chefe do Gabinete do Prefeito.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BF338B04
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do Município de Mauriti, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 38/2025, que concede autonomia às Secretarias Municipais para definir sobre o expediente do dia 2 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e a natureza dos serviços prestados por esta Secretaria; RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira) .
Art. 2º Cabe às chefias imediatas garantir o funcionamento dos serviços essenciais ou inadiáveis, se houver, mediante a adoção das medidas necessárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Mauriti-CE, 30 de abril de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2904.01/2025 - SME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404.01/2025- PMM - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :
Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 22.513,80 (vinte e dois mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
MARIA SALETE GOMES DE SOUSA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: FC280242
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.25.02/GAB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.25.02/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME . OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 4.450,00) . Mauriti/CE, 25 de abril de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A2D206EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 029/2025
Portaria Interna nº 029/2025 Mauriti-CE, 29 de abril de 2025
Madalena/CE, aos 29 de Abril de 2025.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F2A5568C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 002/2025
PORTARIA Nº 002/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de Nomeação nº. 002/GP/2024, expedida pelo Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 38/2025, que concede autonomia às Secretarias Municipais para definir sobre o expediente do dia 2 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º . Determinar PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
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