DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Art. 2º . Cabe às chefias imediatas garantir o funcionamento dos serviços essenciais ou inadiáveis, se houver, mediante a adoção das medidas necessárias.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GILBERTO JUCA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 002/GP/2024

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: BF06F7B8

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.30.01/PE . Objeto: Aquisição e fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE . Início do cadastramento das propostas: 05/05/2025 e abertura das propostas: 16/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 30 de abril de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D915233A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.05/SECULT

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2025.01.02.05/SECULT. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,47). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Maria Salete Gomes de Sousa e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 11 de abril de 2025. Republicado por incorreção.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B128FD31

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.14.01/SME . OBJETO : REFORMA DO PRÉDIO DO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA : ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 9.083,07 Assina pelo CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação e assina pela CONTRATADA : Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9CC4F731

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 2903.01/2021-01 a 2903.01/2021-03, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 2903.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025: 0301.04.122.0037.2.010 – Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS INTERMINISTERIAIS A NÍVEL FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2025 a 30 de abril de 2026. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Socorro Marques de Azevedo. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos e Erivelto de Oliveira Lima.

Meruoca-Ce, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 27C0ADE5

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o 5° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2705.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2025 a 28 de novembro de 2025. CONTRATADO: Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6C379B72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o 5° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2605.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2605.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 –

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