DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2025 a 30 de novembro de 2025. CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca-Ce, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 21C4C56E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o 5° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3005.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 3005.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a contada dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 – Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 03 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2025 a 28 de novembro de 2025. CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELO CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca-Ce, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 152DD954

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 1.599.468,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 3.198.936,00 (três milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e trinta e seis reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: EA6B8530

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2803.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2803.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2025 a 28 de novembro de 2025. CONTRATADA: GCONT ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Barbosa Pessoa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.

Meruoca-Ce, 30 de abril de 2025.

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA -

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Item 16: 41,37%; Item 18: 24,37%; Item 21: 103,45%; Item 29: 64,97%; Item 30: 40,69%; Item 31: 47,04; Item 33: 10,63%; Item 35: 44,44%; Item 42: 32,48%. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.

Meruoca - CE, 30 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 43E998C8

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2706.01/2022, cujo objeto é REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D6BF74AC

Meruoca-CE, 30 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002.01/2024-03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.01/2024 - CONTRATO Nº 2002.01/2024-03 - ORIGEM: Pregão Nº 2002.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C1225015

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1204.01/2022-01,

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