DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 1204.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0401.04.123.0037.2.012 – Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA URBANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2025 a 28 de novembro de 2025. CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de abril de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C7AA7617

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.01-2025 - CONTRATO Nº 1301.01-2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 1301.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MARIA MIRANI DA SILVA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 114.260,00 (cento e catorze mil, duzentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.244.0802.2.072 - Beneficios Eventuais, R$ 114.260,00 no elemento de despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (40)(A); - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D4F8CB11

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o 6° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0704.001/2021, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0704.001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2024: 0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, elemento de despesa3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. DO CONTORNO, BAIRRO COHAB, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DE FERRAMENTAS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2025 a 31 dezembro de 2025. CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 41A76415

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0404.01/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE FLORESTA E PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Julio Rodrigues Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.

Meruoca-CE, 31 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 966819C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.01.12.001-03, referente ao Processo Licitatório nº 2021.01.12.001 na modalidade Tomada de Preços n° 001/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de Fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Maio de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Paulo Roberto Chaves Rebouças. Milagres/CE, 30 de Abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4FE11AF7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.01.12.001-01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.01.12.001 na modalidade Tomada de Preços n° 001/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e

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