DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de Fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Maio de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Paulo Roberto Chaves Rebouças. Milagres/CE, 30 de Abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0E2415DD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.01.12.001-02, referente ao Processo Licitatório nº 2021.01.12.001 na modalidade Tomada de Preços n° 001/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SERVCON - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de Fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Maio de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Paulo Roberto Chaves Rebouças. Milagres/CE, 30 de Abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F5398B23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILUDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.04.22.01

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.04.22.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA MENSAL COM TREINAMENTO CONSTANTE, VIA PLATAFORMA PARA OS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.275.382/000173 , no valor de R$ 51.012,00 (cinquenta e um mil e doze reais). Com fundamento no Art. 74, inciso III alínea ―c‖ Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.22.01e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 23 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 10FC2158

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.04.22.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Extrato Termo Contratual.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.04.22.01. Contrato nº 2025.04.23.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA MENSAL COM TREINAMENTO CONSTANTE, VIA PLATAFORMA PARA OS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fundamentação Legal:

Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA - CNPJ N° 20.275.382/0001-73. Valor mensal: R$ 4.251,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e um reais), Valor total: R$ 51.012,00 (cinquenta e um mil e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 23 de abril de 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretaria de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9319C5BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.10.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.05.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 11 de maio de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO : PROTLIGHT - PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS LTDA , Missão Velha/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: ECFB1D3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2022.03.23.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2022.03.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 12 (doze) de maio de 2025 e vigorará até dia 12 de maio de 2026. CONTRATADO : URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME , Missão Velha/CE, 24 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9D98A24A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.10.16.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2024.10.16.01 , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.26.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA

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