DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

EM SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.F. MANOEL FAUSTINO DO NASCIMENTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302.12.361.0541.1.025, ELEMETO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 , resolve prorrogar o referido contrato por mais 02 (dois) meses, passando a vigora de 16 de abril de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA : PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .

Missão Velha/CE, 15 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 30920AFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.16.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.16.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ Nº 47.569.707/0001-87; VALOR GLOBAL R$ 1.716.850,56 (UM MILHÃO SETECENTOS E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1303.12.306.0531.2.054, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3CC1857F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de maio de 2025, ÀS 09:00 HORAS, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01 critério de julgamento MENOR PREÇO, com fins de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

MATHEUS DA SILVA BARBOSA - Agente de Contratação.

Missão Velha-CE, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C09D9664

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA)

Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 2025.03.31.02 - SEDUC. Objeto: para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -CE, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA ATA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022PE-SRP, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 1301 12 122 0112 2.045 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93 concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Justificativa: Pela equidade e igualdade de condições para os alunos da rede municipal de ensino. Declaração de Dispensa em 04 de abril de 2025, por MATHEUS DA SILVA BARBOSA. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 08 de abril. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA, CNPJ N°: 32.863.57610001-79, localizada à Rua Manoel dos Santos Lessa, Nº 1903, Centro — Canindé/CE, CEP: 62700-000, Telefone: (85)9926575341, (85)98822-9801, Representante Legal, Daiane Freitas Silva, RG N°: 2008097157828 CPF N°:603.277.033— 85 , Vigência de 12 meses e Valor: de R$ 1.053.599,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais), a partir da data de sua assinatura. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo Secretária da Educação. Missão Velha/CE; 08 de abril de 2025

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO Nº 2025.03.31.02 - SEDUC. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE, de interesse da Secretaria da Educação no município de Missão Velha/CE. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, concomitante com o Art. 22, do Decreto Federal nº 7892 de 23 de janeiro de 2013.CONTRATANTE: Secretaria da Educação do município de Missão Velha/CE. CONTRATADA DAIANE FREITA SILVA, CNPJ N°: 32.863.57610001-79. valor total de R$ 1.053.599,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais). Vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Signatário pela contratante Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo Secretária da Educação. Signatário pela Contratada: Daiane Freita Silva. Missão Velha/CE; 10 de abril de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A7C0604D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 551/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIAS, CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a vigência do Edital n° 001/2023, que rege a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades

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