DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR O senhor RONEY DA SILVA OLINDA , inscrito no CPF nº 841.484.203-82 para exercer o cargo de ADVOGADO , Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025. Revoga- se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2025-GAB, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE ABRIL DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: CE524016
LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 2023.03.24.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Orós-Ce, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO DE GESTÃO N° 2023.03.24.01-01 decorrente do procedimento licitatório CREDENCIAMENTO Nº 2023.03.24.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA AREA DA SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA,CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL, HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, EQUIPE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - EMAD II E NASF
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO(A) : ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA .
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VINICIUS BELCHIOR LINHARES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA (SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE).
Orós-Ce, 30 de abril de 2025.
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F8E53CE7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, o senhor MARCOS THAYNAN DE SOUZA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 12.237.378 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 062.018.993-24, residente e domiciliado na Rua Josina Angelo, n° 89, Padre Cícero, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 28 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: E47F3004
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 006/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 006/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BEATRIZ LOPES E FIGUEIREDO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO(A) AMBIENTAL, 4 (quatro) diarias, CAPACITAÇÃO SOBRE PROCESSO PARTICIPATIVO VISANDO A GESTÃO TERRITORIAL
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Lisode em Parceria Com o Cirad no período de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 22 de abril de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
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