DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Nº 0201032021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.01.03.2021-SEMUS. OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO, 1083, GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE CHAGAS E ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO.

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 193AE447

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.31.03.2025-DIV

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.31.03.2025-DIV

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001.31.03.2025-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20250127/0001-46. Adjudicado e Homologado para C. D. A. SOMBRA inscrita no CNPJ/MF: 21.460.680/0001-04, pelo melhor valor de R$ 723.079,54 (setecentos e vinte e três mil e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em 30/04/2025.

MARTINS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 24.805.886/0001- 09, pelo melhor valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil, quinhentos reais), em 30/04/2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C9EB4128

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA Nº 020/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: NOSSO GAS COMERCIO DE GLP LTDA ME

CPF/CNPJ: 20.009.203/0001-56

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), localizada na Rua Miguel Matias Neto, nº 100, Planalto da Catumbela, Zona Urbana do município de Russas, estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 30/04/2025

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 80057A68

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para projeto de intervenção urbanístico/paisagístico na Rua Felipe Santiago, Vila Matoso, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 30 de abril de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 81F61F7B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002.20.03.2025-SETAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002.20.03.2025-SETAS

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 002.20.03.2025-SETAS, referente ao Processo Administrativo nº 00010.20250207/0006-22, o(a) Sr(a). ARI CÉLIO REGES MENDES, Ordenador de Despesas do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA ao licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. Adjudicado para DISTRIBUIDORA

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 33878AE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24/2025

DECRETO Nº 24/2025

Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso I, alínea ―g‖, do art. 89, da Lei Orgânica do Município, etc.

CONSIDERANDO que o feriado nacional do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, cairá em uma quinta-feira;

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