DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2F09F256

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004002/2025 DO 30 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. CICERA ALVES DA SILVA , portadora do CPF nº 041. .793-*, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da Secretaria de Assistência Social, no período de 25/04/2025 a 22/08/2025.**

Art. 2º. Ao final da licença, a servidora deverá apresentar-se no seu local de trabalho.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 25 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004004/2025 DO 30 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor BRUNO DE SOUSA MORAIS, portador do CPF nº 891. .293-*, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL– DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 28 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SAMUEL CIDADE WERTON

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 73F67609

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 9410AC1A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004003/2025 DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO (200H-R.20) ocupado pela servidora MARIA DAS DORES ARAUJO DE SOUSA , matrícula n° 254, portadora do CPF n° 806..583-*, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial do Professor, consoante tramitação do processo administrativo n° 030411272025. Art. 2°.** Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3004005/2025 DO 30 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor BRUNO DE SOUSA MORAIS, portador do CPF nº891. .293-*, no Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 10 de abril de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 do mês de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 080D3DF1

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D67EDE67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

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