DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Ailton da Silva Felipe, CPF: 959.076.373-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Tabuleiro Riacho do Saquinho, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 8A0564D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE008/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE008/2025-SRP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE008/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE
SENADOR POMPEU/CE. Data de Realização do certame: 16 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 30 de Abril de 2025.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1DF31D7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.382, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, FRANCISCO MAURÍCIO NETO, VULGO CHICO MAURÍCIO .
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de FRANCISCO MAURÍCIO NETO , vulgo Chico Maurício, a Unidade de Saúde da Família – USF, localizada no Bairro 08 de setembro, neste Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3E1F8E88
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.383, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira
DENOMINA PROFESSORA EULINDA MARIA NORONHA MOREIRA A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL FERREIRA DA SILVA (PRAÇA DE EVENTOS) .
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de PROFESSORA EULINDA MARIA NORONHA MOREIRA , a brinquedopraça localizada na Praça Manoel Ferreira da Silva (praça de eventos), no Bairro Centro, neste Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00005.20250424/0003-24 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), DO BAIRRO CARACARÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 28 de abril de 2025. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES. CPF/MF Nº 316.911.613-49. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AC67B40B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de abril de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 661E72FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 399/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91