Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/05/2025 · pág. 95

DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703

Email:[email protected] Rosilandia Fernandes da Silva Santos Rua Raul Onofre, 213, Centro-Tarrafas (88)99241-3016 Email: [email protected]

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tarrafas, Ceará, aos trinta dias do mês de Abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Avenida Maria Luiza Leite Santos – SN – Bulandeira – Tarrafas – Ceará. CNPJ – 12.464.301/0001-55 site: www.tarrafas.ce.gov.br

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 29C3B7D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no município de Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo, com abertura prevista para o dia 08.05.2025, para o dia 14.05.2025, no mesmo horário.

Ubajara/CE, 25 de abril de 2025.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 02/05/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: B855A4A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE,

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Agente de Contratação do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no município de

Ubajara - Ce, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo, com abertura prevista para o dia 24.04.2025, para o dia 08.05.2025, no mesmo horário.

Ubajara/CE, 16 de abril de 2025.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 02/05/2025 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 1D1275FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.04.30.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER: licença maternidade servidora TEREZA CRISTINA DA SILVA , portadora do CPF nº 310.041.68-69, ocupante do cargo de ATENDENTE , lotada na Secretaria de Saúde, conforme parecer jurídico nº 011 de 29 de abril de 2025, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

Art. 2º . A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 23 de abril e termino em 22 de outubro de 2025, sem prejuízo da respectiva remuneração.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 30 de abril de 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: B3B1EEF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DESPACHO Nº 1.2904/2025 – CGM

DESPACHO Nº 1.2904/2025 – CGM

Várzea Alegre – CE, 29 de abril de 2025

Considerando o disposto no art. 3º da Portaria CGM nº 02/2025, que disciplina os procedimentos de sindicância administrativa no âmbito da Controladoria-Geral do Município de Várzea Alegre, e autoriza a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos mediante justificativa fundamentada;

Considerando que a presente sindicância tem por objeto a apuração de suposta distribuição de medicamentos com prazo de validade vencido pela Farmácia Pública Municipal, fato que reveste-se de especial relevância para a saúde pública e para a integridade dos serviços municipais;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95