DOMCE 02/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3703
ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br , nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:
| EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBT | ENÇÃO DO PRE | ÇO MÉDIO | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| POSTO 01 | POSTO 0 | 3 | ||||
| SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) CNPJ: 09.316.208/0001-99 Estrada do Fio, 4040, Coaçu - Eusébio-CE |
SOUSA P CNPJ: 70. Av.jornali Messejana |
ETROLEO E SERV 415.510/0001-42 sta Thomaz Coelho, ,Fortaleza - CE, CE |
ICO LTDA (POSTO BR) 1878, P: 60864-810 |
|||
| POSTO 02 | PREÇO A | NP - ESTADO D | O CEARÁ | |||
| Posto Santa Cecília Ltda CNPJ: 04.487.745/0001-88 Av. Washington Soares, nº 9333, Guajeru, Fortaleza - CE, 60843-285 |
Preço méd site: www. |
io praticado no Est preco.anp.gov.br |
ado do Ceará, divulgado pela | ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do | ||
| Valor Unitári | o | Percentual de desconto | ||||
| Item Descrição dos Produtos Unid. |
Valor 01 | Valor 02 | Valor 03 | Valor 04 | Preço de Referênci |
a ofertado pelo Licitante Valor final a ser |
| (Posto 01) SL |
(Posto 02) SC |
(Posto 03) BR |
(ANP/CE) | (Média Arredondado) | vencedor (%) pago |
|
| 1 Gasolina Comum Lt |
R$ 6,49 | R$ 6,89 | R$ 6,79 | R$ 6,54 | R$ 6,68 | 0,01% R$ 6,68 |
| 2 Diesel S10 Lt |
R$ 6,469 | R$ 6,69 | R$ 6,49 | R$ 6,09 | R$ 6,44 | 0,01% R$ 6,44 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 30 de abril de 2025.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria de Nomeação Nº 02.01.005/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 9871426D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - APOIO DIRETO A PROJETOS DE GRUPOS E BANDAS DO GÊNERO MUSICAL “FORRÓ”.
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - APOIO DIRETO A PROJETOS DE GRUPOS E BANDAS DO GÊNERO MUSICAL ―FORRÓ‖.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.
Desejamos sucesso!
• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais doMUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ.
Deste modo, a Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismotorna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
• INFORMAÇÕES GERAIS
Objeto do edital
O objeto deste Edital é a seleção de projetos de grupos e bandas de forró do município de Farias Brito, para receberem apoio financeiro, conforme categoria descritas no ITEM 2.2, com o objetivo de incentivar os grupos e bandas do gênero musical ―forró‖, festejar as tradições juninas que são símbolos do Nordeste,reconhecidos como manifestação da cultura nacional.
Categorias e Distribuição de Vagas
Serão selecionados 04 (quatro) grupos ou Bandas do gênero musical ―Forró‖.
Este Edital possui CATEGORIA ÚNICA , conforme quadro de distribuição de vagas e descrição especificada abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99