DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Material Permanente, Eletroeletrônico, Informática e Permanente Hospitalar destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de maio de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de maio de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 05 de maio de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 13D53A38

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 290/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 003/2025, celebrados entre os municípios de Nova Olinda – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n° 026/2025 expedido pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nova Olinda– CE.

Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2025, a servidora FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR , portadora do RG nº 9602942445, SSPDS/CE e CPF n° 482.455.341-53, PROFESSORA com carga horária de 100h, para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Nova Olinda- CE.

Art.2°. Caberá ao órgão cessionário o ônus da remuneração devida à servidora.

Art.3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS nos cargos que indicam e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS , portador (a) do CPF n° XXX.971.933-XX , do cargo de ASSESSOR TECNICO II e do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: 61F60391

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 451/2025 - SEAD

NOMEAR o (a) Sr(ª). JOSE HUGO NOGUEIRA MAIA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022 .

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSE HUGO NOGUEIRA MAIA, portador(a) do CPF nº XXX.374.543-XX , para exercer o cargo EFETIVO de DIGITADOR , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 28 de Abril de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador: C33FE99B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de maio de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 72C57E32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

GABINETE DO PREFEITO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE

Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Potengi, a Licença de Adesão e Compromisso para a Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no município de Potengi, no Sitio Sassaré, s/n.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 447/2025 - SEAD

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