DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 257D2F4D

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO (LAC). 25.02 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE ANTONINA DO NORTE (CE). O atividade implantação de equipamentos sociais, localizado no endereço RUA ROSENO DE MATOS S/N ,centro , Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 3066C520

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.05.05.04 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2025.03.17.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CECE

DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 15.451.0333.2.022.0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Primeiro termo de aditivo do contrato referente à concorrência Eletrônica nº 2024.08.29.01 - EDUC Objeto: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE Contratada: CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME). Prazo: até 01 de agosto de 2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, do art.107.

Arneiroz/CE, 03 de abril de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Educaçao

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 046768EC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.01.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 12 de maio de 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz 05 de maio de 2025.

ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 12 (DOZE) MESES , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

CONTRATADA : QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇAO LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 96.540,80 (noventa e sies mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavo)

ASSINA PELA CONTRATADA : CLAUDIA VILLAS BÔAS

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 05 DE MAIO DE 2025

Arneiroz/CE, 05 de Maio de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 08A30EDC

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A7C05D71

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.05.03

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.10.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , CONTRATADA: G DESIGN LTDA - ME, CNPJ: 59.079.019/0001-18, VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A3CCD988

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