DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) H. G. DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) Lote 02 – Higiene Pessoal, no valor global de R$ 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 7.045,20 (sete mil quarenta e cinco reais e vinte centavos), Lote 03 – Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 2.323,10 (dois mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos), Lote 04 – Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 1.251,00 (um mil duzentos e cinqüenta e um reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Data: 05 de Maio de 2025.

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) H. G. DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) Lote 02 – Higiene Pessoal, no valor global de R$ 26.424,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 40.733,60 (quarenta mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), Lote 03 – Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 23.679,40 (vinte e três mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), Lote 04 – Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 8.795,00 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 05 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 02EE4006

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º

2024.03.06.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL R L LTDA . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 27 de março de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Murilo Nascimento dos Santos,na forma º recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial n 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 445A6B67

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desp. Lazer do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) H. G. DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) Lote 02 – Higiene Pessoal, no valor global de R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 16.875,20 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), Lote 03 – Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 8.983,10 (oito mil novecentos e oitenta e três reais e dez centavos), Lote 04 – Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 3.561,00 (três mil quinhentos e sessenta e um reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer.

Data: 05 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FE0A830E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) H. G. DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) Lote 02 – Higiene Pessoal, no valor global de R$ 1.999,50 (um mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/000119 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 12.066,80 (doze mil sessenta e seis reais e oitenta centavos), Lote 03 – Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 6.325,40 (seis mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), Lote 04 – Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 2.167,50 (dois mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de

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