DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administraçao e Finanças.

Data: 05 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BB8A752C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) H. G. DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) Lote 02 – Higiene Pessoal, no valor global de R$ 976,50 (novecentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 9.643,00 (nove mil seiscentos e quarenta e três reais), Lote 03 – Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 7.353,20 (sete mil trezentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos), Lote 04 – Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 2.215,50 (dois mil duzentos e quinze reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 05 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 962C18EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.26.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.26.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.26.2. Partes: o Município de Assaré, através das Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral e a empresa ANTONIA BARROS DE SOUSA ME . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necessidades dos eventos organizados pelas Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de abril de 2026, o prazo de vigência dos Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonia Barros De Sousa,na forma º recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial n 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5FC63D89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.4

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.4

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.4. Partes: o Município de Assaré, através das Secretarias Municipais vinculadas ao Fundo Geral e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto às Secretarias Vinculadas ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 26 de março de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Josafá Sobral Filgueira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: BEBE049D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) H. G. DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) Lote 02 – Higiene Pessoal, no valor global de R$ 75.147,20 (setenta e cinco mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 80.911,00 (oitenta mil novecentos e onze reais), Lote 03 – Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 22.439,20 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), Lote 04 – Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 7.319,90 (sete mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 05 de Maio de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 84D18600

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo

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