DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO (1º ADITIVO): R$ 4.196.533,69 (Quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 4.798.782,57 (quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 602.248,88 (Seiscentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA :ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

DATA: 17 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A801FA74

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.06.1

CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de formação continuada com suporte pedagógico tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos resultados das avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da educação básica de Assaré/CE, junto aos profissionais da rede de ensino, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Romario Olegario Oliveira Martins.

Data do Contrato: 05 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1D3C3323

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Fundo da Assistência Social do Município de Assaré/CE. , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) H.G. DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) Lote 02 – Higiene Pessoal, no valor global de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 6.476,00 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais), Lote 03 – Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 2.358,00 (dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais), Lote 04 – Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 1.042,75 (um mil quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social .

Data: 05 de Maio de 2025 .

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA – ME . Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material descartável destinado a manutenção das atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 26 de março de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá Sobral Filgueira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 20 de março de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 38A6C2A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.24.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física MARTINS ACESSORIA E

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1E01897B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) H. G. DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) Lote 02 – Higiene Pessoal, no valor global de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) e JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 – Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 5.893,00 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais), Lote 03 – Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais), Lote 04 – Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 1.042,75 (um mil quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 05 de Maio de 2025.

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