DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 05 de maio de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 562009B0

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.05.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE

torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.05.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização de programação cultural, incluindo os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude o Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 05 de maio de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 786BD979

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.01.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.01.08.1, cujo trâmite fora reaberto em razão da extinção dos Contratos firmados junto aos Lotes 04, 05, 06, 07 e 09. Empresa(s) Vencedora(s): DIEGO PEREIRA FECHINE, vencedora junto aos Lotes 04, 05, 06, 07 e 09. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 05 de maio de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 3EA8D514

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.28-01. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.11.26.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos no Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 28 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA - Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa. DATA: 04 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 163B42DF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.19-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.30.1 . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.1901, firmado em 19 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de um veículo tipo caminhão para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 19 de abril de 2026, com efeitos a partir de 20 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): CARIRI LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. - Cícero Disney Pereira. DATA: 10 de abril de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 58A3B7BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.05.003, DE 05 DE MAIO DE 2025

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, na forma que indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 569/2015, de 30 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

CONSIDERANDO , ainda, a imperiosidade de se estabelecer, formalmente, as atividades inerentes ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

CONSIDERANDO , finalmente, a competência a que se atribui ao Chefe do Executivo Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º . Designar nos termos do art. 7º, da Lei Municipal nº 569/2015, de 30/11/2015, para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para o biênio de 2024 à 2026, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Não - Governamentais:

I – Do Poder Público:

II – Das Comunidades Rurais:

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