DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 128/2024, de 04 de junho de 2024.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 872D446D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.05.004, DE 05 DE MAIO DE 2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 564/2015, de 26 de outubro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
CONSIDERANDO , ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
CONSIDERANDO , finalmente, a competência a que se atribui ao Chefe do Executivo Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º . Designar nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei Municipal nº 564/2015, de 26/10/2015, para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS , para o biênio de 2025 - 2027, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Não - Governamentais: Dos Órgãos Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE | |
|---|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Desposto e Lazer |
Educação, | Evania Albuquerque de Carvalho |
Claudia Ramos Marcelo |
| Secretaria Municipal de Plan Gestão Administração e Finanç |
ejamento, as |
Aldeci Apolinário dos Santos | Espedito Fernandes do Vale Júnior |
| Secretaria de Assistência Trabalho e Cidadania |
Social, | Ronald Pereira Rodrigues | Rosiane Moura da Costa Teixeira |
| Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano |
de | Suzana Silvano dos Santos | Luciano Moura Borges |
| Secretaria Municipal de Saúde | Maria Ravena Maciel Teixeira de Sousa |
Nildilene Silva Ferreira | |
| Secretaria Municipal de Juventude e Lazer |
Esporte, | Eveline Ferreira da Silva | Francisco Osvaldo da Silva |
II – Dos Órgãos Não Governamentais:
| NOME | TITULA | R | SUPLENTE | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Trabalhadores do Assistência Social |
Sistema |
Único de | Cristina |
da Costa Silva | Francisco Carlos de Souza Júnior |
| Trabalhadores do Assistência Social |
Sistema |
Único de | Monique Lima |
Isabele Santos |
Eveline Maciel Barbosa Ribeiro |
| Trabalhadores do Assistência Social |
Sistema |
Único de | Dayane d |
os Santos | Liduina Batista da Silva |
| Beneficiários do Continuada - BPC |
Benefício |
Prestação | Marcia Fernande |
Cleide da Silva s |
Tainá Ferreira da Silva |
| Beneficiários do Social |
Benefício | Vale Gás | Antônia Freitas |
Jamile de Alencar | Claudine Inocêncio da Penha |
| Beneficiários d Programa Mais inf |
o Benef ância - SE |
ício do MIC |
Ivoneida |
Paulo Ferreira | Jennyfer Layane da Silva |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 059/2024, de 06 de fevereiro de 2024.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 18D77EC1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.05.001, DE 05 DE MAIO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a Sra. Alice Maria Furtado de Souza, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4F90507B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.05.002 DE 05 DE MAIO DE 2025
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM , homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 08/2025, de 25 de abril de 2025;
RESOLVE :
Art. 1º . Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, HUDSON MOREIRA LOPES para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE , no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 05 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E7C8A196
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0205.01/2023 - SMAG, N° 0205.02/2023 - SMS, N° 0205.03/2023 - SME - 02° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 0205.01/2023 - SMAG, N° 0205.02/2023 - SMS, N° 0205.03/2023 - SME - 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo do TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.01/2023-PMF/TP . PARTES: Município de Fortim, através das
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