DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação da prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa especializada, compreendendo área patrimonial, almoxarifados e controle de frotas de veículos, junto às diversas Secretarias do Município de Fortim-CE; CONTRATADO: Artcontrol Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA, inscrito no CNPJ de nº 10.569.271/0001-16; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de Maio de 2025; VIGÊNCIA: De 02 de Maio de 2025 até 02 de Maio de 2026. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Administração e Finanças; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LINGERIE, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA.

VALOR TOTAL: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.133920243.2.044 Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.23

Valor: R$ 465.000,00

Fortim/CE, 05 de maio de 2025.

VIGÊNCIA: 22 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7D98315D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: AAE19D71

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMUNICADO OFICIAL – TORNA SEM EFEITO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.14.01.1. VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.001/2025 - CARONA.

A Comissão de Contratação do Município de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público, por meio deste comunicado oficial, que TORNA SEM EFEITO O AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.11.14.01.1 , vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 , do Município de Granja/CE, relacionado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2103.001/2025 , cuja publicação se deu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição nº 3677, de 24 de março de 2025 .

A presente revogação decorre da constatação de EQUÍVOCO MATERIAL nos referidos atos administrativos, o que compromete a sua validade jurídica e eficácia. Em razão disso, DETERMINA-SE QUE A PUBLICAÇÃO MENCIONADA SEJA INTEGRALMENTE DESCONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS .

Reafirma-se, por fim, o compromisso desta Comissão com a legalidade, a moralidade, a publicidade e a transparência que devem nortear os procedimentos da Administração Pública, em especial no que tange aos processos licitatórios.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3F0FD62F

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.04.08.21

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 2025.04.08.21

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADA(O): AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA "AMADO BATISTA", A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE,

PROCESSO Nº 2803.001/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803.001/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a M.F.P ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Dessa forma, a empresa M.F.P ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 53.981.139/0001-20 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 05 de maio de 2025, às 10 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.

Frecheirinha/CE dia 05 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: F73DF9D0

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2803.001/2025-DISP , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DIVERSOS, EMISSÃO DE PARECER TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA,

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