DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital n. 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM de 4 (quatro) de dezembro de 2013, nomeado(a) em 16(dezesseis) de fevereiro de 2022, por haver cumprido o Estágio Probatório.
| Nº NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
|---|---|
| 01 João Bosco Porto Junior |
07353 |
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 28 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F35B2471
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n. 94, de 27 de janeiro de 1992, alterada posteriormente pela Lei Municipal n. 641, de 29 de abril de 2014,
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio Probatório n. 002/2025, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE :
DECLARAR A ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 8 (oito) de novembro de 2021, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional n. 019/98, do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital n. 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM de 4 (quatro) de dezembro de 2013, nomeado(a) em 8 (oito) de novembro de 2021, por haver cumprido o Estágio Probatório.
| Nº NOME DO SERVIDOR |
MATRÍCULA |
|---|---|
| 01 Luzia Gabriela Fernandes Oliveira |
07015 |
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 28 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: DB30D941
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n. 94, de 27 de janeiro de 1992, alterada posteriormente pela Lei Municipal n. 641, de 29 de abril de 2014,
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio Probatório n. 003/2025, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE :
DECLARAR A ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 1º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional n. 019/98, do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital n. 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM de 4 (quatro) de dezembro de 2013, nomeado(a) em 1º de fevereiro de 2022, por haver cumprido o Estágio Probatório. Nº NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA 01 Álvaro Félix de Moura 07376
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 28 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 706BCD1B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n. 94, de 27 de janeiro de 1992, alterada posteriormente pela Lei Municipal n. 641, de 29 de abril de 2014,
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio Probatório n. 005/2025, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE :
DECLARAR A ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 16 (dezesseis) de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional n. 019/98, do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital n. 001/2021, promovido pela Prefeitura Municipal de Icapuí, homologado em 28 de julho de 2021, publicado na terça, 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2022, nomeados(as) em 19(dezenove) de abril de 2022, por haver cumprido o Estágio Probatório.
| Nº | NOME DO SERVIDOR | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| 01 | Alecia Daniele da Silva Freire | Profª. Educação Infantil | 07410 |
| 02 | Ana Caroline Rodrigues Marques | Profª. Educação Infantil | 07408 |
| 03 | Elaine Cristina Gomes da Silva | Profª. Educação Infantil | 07418 |
| 04 | Emanuela Ingrid da Silva | Profª. Educação Infantil | 07412 |
| 05 | Josivania Fernandes Rebouças | Profª. Educação Infantil | 07415 |
| 06 | Judite Paula Pereira Nogueira | Profª. Educação Infantil | 07417 |
| 07 | Mara Cristina Rebouças dos Santos | Profª. Educação Infantil | 07409 |
| 08 | Mayara Cristina da Costa Lima | Profª. Educação Infantil | 07411 |
| 09 | Nadiele Ferreira da Silva Pereira | Profª. Educação Infantil | 07414 |
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 28 DE ABRIL DE 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B2111A14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n. 94, de 27 de janeiro de 1992, alterada posteriormente pela Lei Municipal n. 641, de 29 de abril de 2014,
CONSIDERANDO o que consta no Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio Probatório n. 006/2025, elaborado pela
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