DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Contratação Direta nº 2025.04.29.02-PMI/SMS. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para serviços de recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 09 de maio de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 12 de maio de 2025, às 14h:00m. Aviso Disponível: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected].

Em 05 de maio de 2025, Iguatu-CE.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 3771BD6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 30.04.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.04.14.2

Extrato do Contrato n. 30.04.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2025.04.14.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J A JOSUE DIVULGAÇÕES, PUBLICIDADE E EVENTOS, inscrita no CNPJ n. 27.586.246/0001-43. Objeto : Contratação de serviços para a organização, execução e realização do projeto mimo “ovos de chocolate”, voltado à comemoração da páscoa nos centros de educação infantil, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 12.088,00 (doze mil e oitenta e oito reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José Andreson Josué.

Ipaumirim/CE, 30 de abril de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 5BE68657

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.02.21.01 - SDR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.15.01

OBJETO: Aquisição de Gás Nitrogênio líquido, refrigerado, incolor e inodoro, destinado para melhoramento genético no processo de inseminação artificial da bovinocultura do leite, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba-CE. Contratado: FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao Contrato de nº 2025.02.21.01 - SDR. Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria

Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 608 0011 1.129, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04.

Irauçuba/CE, 21 de fevereiro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 69D0E2DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 01.10-002/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025-DL

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.10-002/2025. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025-DL. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de gravação de áudio e vídeo, das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, especiais e solene e demais eventos, com edição, transmissão, e publicação na web, incluindo alimentação do site da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: 31.988.230 HENRIQUE RAULYSSON SILVA BARRETO, CNPJ n.º 31.988.230/0001-34, valor total R$ 41.988,00. AUTORIZAÇÃO: 14/04/2025. Adjudicação/Homologação: 14/04/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 14/04/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.10-002/2025. CONTRATO N.º 2025.04.14-0003. DATA: 14/04/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para realização de gravação de áudio e vídeo, das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, especiais e solene e demais eventos, com edição, transmissão, e publicação na web, incluindo alimentação do site da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: 31.988.230 HENRIQUE RAULYSSON SILVA BARRETO, CNPJ n.º 31.988.230/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 41.988,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/04/2026. DATA ASSINATURA: 14/04/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO,

Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 2142BA8D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N.º 007/2025-PE

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 03.31-001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.31-001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis aos órgãos da

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