DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025-INEX

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.20-001/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.20-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da Banda “SEU DESEJO”, no dia 05/09/2025, sexta-feira, com duração mínima de 1h40min (uma hora e quarenta minutos), na “Festa da Pescaria” do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA , CNPJ n.º 30.331.267/0001-22, valor total R$ 400.000,00. Declaração de inexigibilidade em 30/04/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 05/05/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.20-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da Banda “SEU DESEJO”, no dia 05/09/2025, sexta-feira, com duração mínima de 1h40min (uma hora e quarenta minutos), na “Festa da Pescaria” do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA , CNPJ n.º 30.331.267/0001-22, valor total R$ 400.000,00. DATA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 05/05/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.20-001/2025. CONTRATO N.º 2025.05.05-0001. DATA: 05/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da Banda “SEU DESEJO”, no dia 05/09/2025, sexta-feira, com duração mínima de 1h40min (uma hora e quarenta minutos), na “Festa da Pescaria” do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 30.331.267/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.20-001/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025-INEX

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Certifico para os devidos fins, que foi publicado em 05/05/2025, no quadro de avisos e publicações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, o resultado de Adjudicação e

Homologação da Inexigibilidade N.º 011/2025-INEX, que tem por objeto a Apresentação artística da Banda “SEU DESEJO”, no dia 05/09/2025, sexta-feira, com duração mínima de 1h40min (uma hora e quarenta minutos), na “Festa da Pescaria” do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.

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Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: BC2E7BC0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SESA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.05.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 69501F67

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SESA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICKP-UP 4X4 - VEÍCULO AUTOMOTOR; VEÍCULO 0 (ZERO) KM; ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE (TIPO A), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DE Nº; 11285246000124004 PARA ATENDER AS NECESSIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.05.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO –

Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44