DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos para atuação nas edificações, junto à Secretaria de Educação do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL: R$ 1.598.593,80 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e José Alexsandro Ribeiro.

Jardim/CE, 08 de abril de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5C2740DE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.04.08-0006

EXTRATO DE CONTRATO : Contrato nº 2025.04.08-0006, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.12.23.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a pessoa jurídica LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos para atuação nas edificações, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL: R$ 231.152,28 (duzentos e trinta e um mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Luiz Pereira Lemos e José Alexsandro Ribeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0205.01/2024 - CE – OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0205.01/2024 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE – MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 21 de Maio de 2025 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A3DFD004

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RATIFICAÇÃO

Jardim/CE, 08 de abril de 2025

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: FCDA15CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 20250403/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250403/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE JATI-CE. no valor estimado de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Lícita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 8 de Maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 5 de Maio de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 7B26BD53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 0205.01/2025 - ADM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 0505.01/2025 - ADM DATA: 05/05/2025

EU , NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA, Secretária Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 717 – CENTRO – MADALENA – CE, de propriedade da Sra. CINTIA DANIELE RODRIGUES DE CARVALHO para O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;

• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. CRISTIANE MACIEL SOUZA nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO:

Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE:

Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

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