DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

ARTHUR SILVA LTDA, CNPJ: 19.287.282/0001-88, representada por Edson Arthur Silva, CPF: 042.916.223-50, Valor Global R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Dotação Orça-mentária 3001.04.122.0112.2.077 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 12 meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GE-NUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE - ORDENADO-RA DE DESPESAS DO FUNDO GERAL - Data da assinatura: 17 de março de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8598A2CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.04.30.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.04.30.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 12 de maio de 2025 as 14:00 hrs . Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 05 de maio de 2025.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário de Saúde

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F14EAD7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29042501SEJU

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29042501SEJU

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025SEJU-CP OSCs SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE MOMBAÇA NO 52º CAMPEONATO CEARENSE DE SELEÇÕES MUNICIPAIS ADULTO MASCULINO DE FUTSAL 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta da seguinte Dotação Nº: 1919.01.27.811.0008.1.094 - ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 - FONTE DE RECURSOS : Recursos não vinculados de impostos. VALOR DO CONTRATO : VALOR GLOBAL: R$ 66.820,00 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste instrumento será de 12 meses, contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO (A)

CONTRATADO (A): DAYANE PRACIANO MATA (Presidente) da LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA.

Mombaça - CE, 29 de abril de 2025

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D6EFEFE3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29.04.01/2025SEJUV. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 21 de maio de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B1776C9E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220327-SESA

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022-SESA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: R.R. DE ARAÚJO SARAIVA ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO MENSAL DA PRODUÇÃO AMBULATORIAL, INTERNAÇÃO, BEM COMO, VERIFICAR E ANALISAR OS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AFIM DE MELHORAR SÉRIE HISTÓRICA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5F0FFB70

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 029, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Regulamenta o credenciamento de entidades interessadas em operar consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, abrangendo empréstimos,

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