DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
Auxiliar de Serviços Gerais - 8h, lotado no Instituto de Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN, com matricula: 1300508 com proventos fixados no valor R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
No provento de Aposentadoria já está embutido o valor do salário base e do anuênio, considerando a média de cálculo das 90% das maiores contribuições do servidor com base no art. 18, §1º da Lei Complementar Municipal 02/2022.
| DESCRIÇÃO |
VALOR |
|---|---|
| MÉDIA 90% maiores contribuições: | R$ 1.226,42 |
| Complemento §2 do art. 201 CF/1988: | R$ 291,58 |
| TOTAL PROVENTOS – RMI: | R$ 1.518,00 |
| PROVENTO | R$ 1.518,00 |
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementar Nº 02, de 04 de julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de maio de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de maio de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 162AEC92
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 017/2025 - IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente - IPREMN
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: DA339E92
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 009/2020
CONCEDER, ao servidor(a) MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA matrícula 1300536, GOZO DE FÉRIAS no período de 05.05.2025 à 04.06.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 02.03.2020 à 02.03.2021, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MAIO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 14 de abril de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade , com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea ”b” e art. 201, §§ 2º, 3º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea “b” da Lei n° 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 46 da Lei n° 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a):
MARIA BRITO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 20180023351, inscrita no CPF sob o nº 847.668.083-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – 08hs, lotada na Secretaria de Educação, com matricula: 1310593 com proventos fixados no valor R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais).
No Salário da Aposentadoria já está embutido o valor do anuênio, considerando que o salário de contribuição para o cálculo foi constituído de Vencimento Base mais anuênio, calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 .
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| VENCIMENTO BASE | R$ 1.100,00 |
| ANUÊNIO: 21% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 |
R$ 219,45 |
| TOTAL DA REMUNERAÇÃO | R$ 1.319,45 |
| VALOR MÉDIO: 80% MAIORES REMUNERAÇÕES – art. 1º da Lei n. 10887/04 |
1.093,93 |
| COMPLEMENT. CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988 | 6,07 |
| TOTAL | R$ 1.100,00 |
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 278BB47E
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 018/2025 - IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o que é determinado pelos Arts. 28, inciso XV, da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e Art. 11, inciso II, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor(a) OSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA matrícula 1303473, GOZO DE FÉRIAS no período de 05.05.2025 à 04.06.2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO DE 03.08.2024 à 03.08.2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração a ser pago no mês de MAIO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
Morada Nova - CE, 14 de abril de 2025.
Este ato vigorará a partir de sua concessão, na forma preconizada no art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de julho de 2020.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
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