DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANTONIO KELVI DIAS MARTINS , inscrito no CPF sob o nº 048.XXX.XX3-33, para exercer o cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Representantes de servidores técnicos administrativos: ALMIRO VIEIRA DE SOUZA (Titular). CICERA JENNEFF ALENCAR SILVA (Suplente).
Representantes do Conselho Tutelar: MARIA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA (Titular). FRANCISCO ANTONIO FERREIRA ALENCAR (Suplente)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9E543C9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Altera a Portaria Nº 038/2023, de 17 de março de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Nova Olinda – CACSFUNDEB
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e com fundamento no Art. 2º da Lei nº 885, de 07/05/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Nova Olinda – CACS-FUNDEB;
RESOLVE:
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 038/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023, que passara a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Nova Olinda – CACS-FUNDEB para o período 2023 a 31 de dezembro de 2026: Representantes do Poder Executivo: LINDALVA CORREIA DE ARAUJO – Titular. MARIA LARISSA PEREIRA DA SILVA – Suplente.
Representantes de Organizações da Sociedade Civil: CRISTIANO DE SOUSA SILVA (Titular). DAYANE FREITAS DE OLIVEIRA (Suplente). FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO (Titular). JOÃO PAULO MAROPO (Suplente).
Representantes da Secretaria de Educação: MARIA JAMILLA GOMES DE MATOS (titular). JANAINE DE LIMA FELIX (Suplente).
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas: MACIO RODRIGUES CORDEIRO (Titular). MARICÉLIA SOUZA CARDOSO SOARES (Suplente).
Representantes dos Professores das Escolas Públicas: FRANCISCA VALDENIA MARTINS BELIZÁRIO LIMA (Titular). CICERA RODRIGUES BARROS (Suplente).
Representantes dos pais de alunos das escolas públicas: MARCONDES NUNES FERREIRA (Titular). CICERA CÉLIA FEITOSA (Titular).
MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA (Suplente). MARIA VERLANGE DA SILVA ALENCAR (Suplente).
Representantes dos alunos das escolas públicas: FRANCISCO CLÉCIO DA SILVA (Titular). MARIANA DE OLIVEIRA VIANA (Suplente). INGRYDY ALENCAR DE OLIVEIRA (Titular). JOSE NATHAN LIMA E SILVA (Suplente).
Representantes do Conselho Municipal de Educação: TAYNA PIRES FERREIRA (Titular). BEATRIZ GONÇALVES DE BRITO (Suplente). ”
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C2FF51E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
ART. 1º. Designar Os Seguintes Membros Para Comporem O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Nova Olinda/Ce, Com As Seguintes Representações:
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO: TITULAR : Antônio Nyck Wállace Tavares Freire SUPLENTE : Yanna Nayra Guedes Muniz Cardoso
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
TITULAR : Tayná Pires Ferreira SUPLENTE : Francisca Josiane de Alencar Macedo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:
TITULAR : Maria Aldejane Lopes Silva SUPLENTE : Alberto Calisto Alencar
FUNDAÇÃO CASA GRANDE:
TITULAR : Dayane Freitas de Oliveira SUPLENTE : Francisco de Assis dos Santos Filho
POUSADAS DOMICIALIARES:
TITULAR : Maria Alexandra Vieira Dias Firmino
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