DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
HOTELARIAS E POUSADAS: TITULAR : Marlene Gonçalves de Oliveira Caldas
AGROFLORESTA:
TITULAR : José Raimundo de Matos SUPLENTE : Erivanda Maria de Matos
CENTRO DE ARTESANATO ANTONIA DOMINGO DO Ó: TITULAR : Angelina Umbelina da Silva
ARTESÃOS:
TITULAR : Antônia Irenilda Carvalho
Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem como Consultores(as) e Convidados(as).
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda/CE, 05 de maio de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito municipal
EMANUELY LEITE XAVIER
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
SUPLENTE : Francisco Santana de Carvalho
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 050/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 773BA78E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA N° 256 /2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, conjuntamente com o(a) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso XIII do Art. 2º, da Lei Municipal de n0 025/97, de 07 de novembro de1997,e suas alterações pela a lei municipal de nº720/2014 de 15 de outubro 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar em caráter extraordinário a XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.
Art. 2º - A XIII Conferência Municipal de Assistência Social, realizar-se -á em Nova Olinda, Ceará, no dia 21 de MAIO de 2025.
Art. 3º – A XIII Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central “ 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA ”
Art. 4º – Para a organização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pelo (a) Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolução do CMAS de Nova Olinda-CE.
Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS e CREAS, Colaboradores (as), Conselheiros(as), Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: BA1F7EE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 257/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, inscrita no CPF: 874.241.693-00, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar do Encontro de Dirigentes municipais de Educação - Ano 2025, Relacionado ao PDDE , no dia 08 de maio do ano corrente, e acontecerá de forma presencial no Local: Salão Paroquial, Praça da República, Centro, S/N, Cariús/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 510F4154
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PARTES:
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, e a Consignet Sistemas Ltda.
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE , com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57