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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2025 · pág. 59

DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de maio de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 4C0C77E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - GM-DL001/2025

O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº GM-DL001/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920.

Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: B2BD0B7C

RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUVCP002/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A , PRAZO DE VIGÊNCIA: até 05 de setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CORREIA NUNES FILHO– Ordenador de Despesas. CONTRATADA : J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: 7B7341C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Implantação de Central Municipal de Resíduos Sólidos (CMR), localizada na Rodovia Padre Cícero CE 153, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 36E4CCD3

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 377

PORTARIA DE Nº. 377/2025 ORÓS-CE, 02 DE MAIO DE 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE006/2025

O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE006/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a servidora Sandra Rodrigues Candido, inscrita no CPF n°.818.105.123-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 7D10EB45

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUVCP002/2024

A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 27947873

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 378

PORTARIA Nº. 378/2025 ORÓS-CE, DE 02 DE MAIO DE 2025.

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