DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 02 de maio de 2025.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 4C0C77E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - GM-DL001/2025
O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº GM-DL001/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920.
Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: B2BD0B7C
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUVCP002/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A , PRAZO DE VIGÊNCIA: até 05 de setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CORREIA NUNES FILHO– Ordenador de Despesas. CONTRATADA : J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.
Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: 7B7341C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Implantação de Central Municipal de Resíduos Sólidos (CMR), localizada na Rodovia Padre Cícero CE 153, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 36E4CCD3
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 377
PORTARIA DE Nº. 377/2025 ORÓS-CE, 02 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE006/2025
O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE006/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a servidora Sandra Rodrigues Candido, inscrita no CPF n°.818.105.123-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 7D10EB45
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUVCP002/2024
A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 27947873
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 378
PORTARIA Nº. 378/2025 ORÓS-CE, DE 02 DE MAIO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59