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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2025 · pág. 60

DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a servidora Josefa Edna Lucas Pires, inscrita no CPF n°. 802.557.873-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MAIO DE 2025.

DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE ORÓS-CE, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes único, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.08.01 , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA CNPJ N° (07.207.962/0001-65) com o lote único, no valor total de R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS).

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS) , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E69C89E1

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 379

Orós - CE, 05 DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas Da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 32BF8724

PORTARIA DE Nº. 379/2025 ORÓS-CE, 02 DE MAIO DE 2025.

LICITAÇÃO

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a servidora Francisca das Chagas Lira Cipriano, inscrita no CPF n°. 797.276.463-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MAIO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D2FBE86D

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO GOVERNO ESTADUAL COM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DE ORÓS/CE do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). LUIS GONZAGA JOSINO , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 1, 2 e 3, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.01.02-SRP , para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: PUMA MAQUINAS LTDA - EPP CNPJ N° (23.655.349/0001-67) com os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 50.080,00 (CINQUENTA MIL E OITENTA REAIS); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP CNPJ N° (49.461.961/0001-92) com o lote 3, no valor total de R$ 40.200,00(QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS).

Importando esta adjudicação e homologação no R$ 90.280,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 05 DE MAIO DE 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO

Ordenador de Despesas Da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Orós/CE

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