Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2025 · pág. 72

DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705

SUPLENTE: MARIA ELSA VIEIRA GOMES

CÂMARA MUNICIPAL

TITULAR: JOSE RONERIO DE SOUZA SUPLENTE: JOSE HENRIQUE LIMA RODRIGUES

QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Elton Vieira Vale da Costa - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 05/05/2025.

Quiterianópolis - CE, 05 de maio de 2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA TITULAR: MARTINHO LIMA OLIVEIRA SUPLENTE: ANTONIO LUCIEUDO GONCALVES CAVALCANTE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 095EFDC1

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , em 30 de abril de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 699E33B5

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025INEX

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GOSPEL JOSAFÁ PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02/06/2025, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: SMART EVENTOS LTDA, CNPJ: 41.601.214/0001-09.

FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

VALOR GLOBAL : R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.00.13.812.2702.2.016 - Manutenção das Atividades de Cultura

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

Quiterianópolis - CE, 05 de maio de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E0678A86

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505050001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresas Detentoras do Registro de Preço : ELTON VIEIRA VALE DA COSTA, CNPJ: 27.118.039/0001-64, Valor Global : R$ 118.799,76 (Cento e dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 025/2025 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMMA - MALVINA HELENA VIANA CABRAL CPF: 971.667.233-00

MALVINA HELENA VIANA CABRAL

CPF: 971.667.233-00

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado no Sítio Recanto, Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: BE183746

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMMA - LUIS EDUARDO HOLANDA DO NASCIMENTO CPF: 019.642.96331

LUIS EDUARDO HOLANDA DO NASCIMENTO

CPF: 019.642.963-31

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Lagoa do Espinheiro, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A3E39FA6

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMMA - JOÃO EVANGELISTA DE LIMA CPF: 803.092.833-53

JOÃO EVANGELISTA DE LIMA

CPF: 803.092.833-53