DOMCE 06/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3705
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 21CF38AB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.05.001/2025 CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02.05.001/2025
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) APARECIDO HILDÊNIIO ALVES DUTRA , portador (a) do CPF 443.752.043-20 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , admitido(a) em 02/05/2006 , sob matrícula 00668982 , no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , Retorno às suas Funções, a partir da data de 02/05/2025 .
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A756DE6C
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2025.
ESTADO DO CEARÁ - MUNICIPIO DE QUIXADÁ - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2025. A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, através de sua Agente de Contratação, legalmente designada, torna público para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 06.001/2025, com sessão realizada em 14/04/2025, objetivando a Contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias Do Município De Quixadá, foi considerada FRACASSADA.
05 de Abril de 2025.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA – Agente de Contratação.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C1D542A4
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Maio de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9EC57563
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 30.04.001/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 30.04.001/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DAS GRACAS CRIZOSTOMO RIBEIRO, portador (a) do CPF 502.641.093-68, servidor(a) pública municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, matrícula nº 00899100 admissão 01/09/2011, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 05/05/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.05.05.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reformas dos prédios do Cras e da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 21 de Maio de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 05 de maio de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 8680F2F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 30 de Abril de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 - TÍTULO DE CIDADÃO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73